Furto de objetos de paciente leva hospital à condenação

Mandado de segurança não é substitutivo de ação de cobrança

Jornal carioca terá que indenizar ex-namorada de Guga

Ministro da Justiça divulga manifesto antiarmas

Justiça fará perícia para decidir sobre a venda da VarigLog

Anamatra pede que o CSJT seja regulamentado por lei

TJMG autoriza devolução imediata de parcelas a consorciado desistente

Decreto nº 5.542, de 20/09/05.

Institui o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.

Inscrições para o Quinto Constitucional

TST mantém nulidade de contratação em período pré-eleitoral

Instrução Normativa nº 29 do TST

Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.

CEJ/CJF abre inscrições para Curso on-line de Língua Portuguesa II

Diário Oficial publica registro de frentes contra e a favor da venda de armas

Vice-presidente suspende ordem de despejo contra escola de São Paulo

TJ pune supermercado que vendeu bolo estragado

TST rejeita correção pelo mínimo da gratificação incorporada

Ação Possessória - Audiência de justificação

Diante fatores articulados, seguindo a regra processual, o MM. Juiz designou audiência de justificação.

Algumas questões sobre o Estatuto do Idoso

Alexandre Pontieri - Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG/UNIFMU - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da FMU; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP/SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Alckmin anuncia pacote de isenção de impostos e incentivo fiscal em SP